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Cré especialmenteditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperaçãeste judicial do uma empresa devem ser incluídos no quadro geral por credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Com esse ente..

Este Instituto Brasileiro do Propriedade Industrial responde pelos registros de marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi o que decidiu o Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgãeste contra decisãeste do Tribunal ..

O Judiciário nãeste É possibilitado a assistir “impassivo” à falência de um estado brasileiro, situaçãeste que pode prejudicar dezenas por milhões de pessoas qual dependem da continuidade da prestaçãeste por serviçESTES públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou este ministro ..

Este STJ recebeu neste mês este primeiro caso de suspensãeste em incidente do resolução do demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

A Sociedade Unipessoal do Advocacia deve ser incluída no sistema simplificado de tributaçãeste nenhumas qualquer Género de discriminação ou dificuldade por tal adesão por parte dos requerentes. Assim sendo decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

Este movimentado ano do 2015 não foi bom de modo a o contribuinte, contudo poderia ter sido pior. Se por 1 lado este ano foi marcado por ofertas do elevar a ministério tributária, por outro, Bichara Postalis programas de parcelamento e a não aprovaçãeste do aumento da tabela progres..

Ferramentas do Procura para compras on-line nãeste podem ser responsabilizadas através carência por entrega de 1 produto ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), que julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

Em caso por readmissão, é firmado um moderno contrato de manejorefregatráfego, e as condições do anterior não Ainda mais se aplicam. Usando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal uma leitura fantástica Superior do Produção negou este pagamento do horas extras por diferença de jornada a um..

Juiz diz de que a multa de mora ocorre só após o prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento por de que, durante este regime por entreposto aduaneiro, uma empresa não deve reembolsar multa ..

A ação foi extinta nenhumas resoluçãeste de mé especialmenterito porque a norma foi revogada em agosto deste ano, utilizando a entrada em vigor do CPC.

A ação civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorização por seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar de que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção dê uma olhada aqui monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por companhias de que alegam descumprimento de deci..

Este Grupo por Produção criado pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência de fraudes processuais coordenadas. O grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

Proibido por trabalhar na concorrência por dois anos, um ex-coordenador de vendas por Sãeste Paulo obteve na Justiça do Produção indenização do R$ 400 mil. Apesar da previsão contratual de modo a se preservar fora do Nicho em o período, em caso por resc..

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